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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:56

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 20:27

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:21

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:02

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 17:38

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:19

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 23240

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

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